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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 12:23
3ª Turma Cível nega indenização por danos morais
O operador de máquinas C.O.A. ingressou com ação de indenização por danos morais em face do gerente administrativo N.U.T.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 19:58
A pedido da Defensoria, familiares de vítima de inundação em São José dos Campos serão indenizados
A vítima vivia em uma região de forte adensamento populacional, às margens do córrego Cambuí, onde os problemas de inundação são freqüentes e conhecidos pelo município.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 18:23
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 15:51
Viúva de agricultor será indenizada
A viúva de um agricultor, da cidade de São José do Barreiro (sudoeste de Minas), receberá R$13.500 referente ao seguro obrigatório DPVAT, devido ao acidente fatal em que se envolveu seu marido. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 11:44
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 15:52
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 15:14
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 17:34
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 10:20
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 10:01
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 16:07
Mulher que teve nome negativado por débito prescrito será indenizada
O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2019 - 15:24
Mulher que recebeu pedaço de madeira no lugar do celular será indenizada
A consumidora comprou o celular na internet.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2016 - 15:39
Uso de personagens infantis sem licença do autor gera indenização por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 7.500,00 reais.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 14:55
Consumidores são indenizados por cancelamento de voo
Casal deverá receber quase R$ 16 mil pelos transtornos
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 14:00
Empresa aérea indeniza passageira por violação de bagagem
“É cabível a condenação a título de dano moral em face da violação dos lacres dos malotes despachados pela passageira, haja vista o sentimento de desconforto diante da abertura de bagagem contendo documentos sigilosos.”
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Maio de 2014 - 10:20
Ação de indenização c/c repetição de indébito. Partida de futebol.

Meia-entrada para estudante. Ausência de provas da condição alegada.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 16:30
Omissão de informação sobre surto de gripe em cruzeiro marítimo gera indenização
Passageiro será indenizado por danos morais e materiais devido à contágio de doença
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 15:45
Montadora indenizará transportador escolar por microônibus defeituoso
Mesmo após 14 visitas à oficina autorizada, os problemas não foram solucionados
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 17:15
Familiares serão indenizados por morte de motociclista após rompimento de adutora
Ação indenizatória condenou o órgão a pagar 500 salários mínimos a título de danos morais

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